Negativa de plano de saúde gera dano moral? O que mudou com o Tema 1.365 do STJ
Levou uma negativa de cobertura e quer saber se cabe indenização por dano moral? Em 2026, o STJ (Tema 1.365) definiu que a recusa indevida não gera dano moral presumido. Em regra, é preciso comprovar o abalo concreto. Mas a decisão tem exceções importantes, especialmente para pessoas mais vulneráveis. Entenda. O que decidiu o STJ No Tema […]
Autismo: o plano de saúde não pode limitar as sessões de terapia (Tema 1.295 do STJ)
O STJ decidiu que é abusivo limitar as sessões de terapia do paciente com autismo. Entenda o Tema 1.295 e como garantir o tratamento.
Canabidiol pelo plano de saúde: o que o STJ decidiu (e quando ainda há cobertura)
O STJ afastou a cobertura de canabidiol de uso domiciliar pelo plano. Veja o que a decisão significa, as exceções e como buscar o tratamento.