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FALAR COM ESPECIALISTA

Categoria: Decisões Judiciais

Cirurgia plástica pós-bariátrica pelo plano de saúde: quando a cobertura é devida

Cirurgia plástica pós-bariátrica pelo plano de saúde: o STJ, no Tema 1.069, firmou que a cirurgia reparadora ou funcional indicada pelo médico deve ser coberta. Entenda a diferença entre reparadora e estética, como funciona a junta médica e o que fazer diante da negativa.

Carência do plano de saúde em urgência e emergência: a regra das 24 horas

Carência do plano de saúde em urgência e emergência: a lei fixa o máximo de 24 horas. Entenda a limitação de 12 horas alegada pelos planos, o que dizem as Súmulas 597 e 302 do STJ e o que fazer diante da negativa.

Manter o plano de saúde após demissão ou aposentadoria: quem tem direito e por quanto tempo

Foi demitido sem justa causa ou se aposentou? Veja quem pode manter o plano de saúde da empresa, por quanto tempo, quanto custa, o prazo de 30 dias para optar e o que fazer quando o período termina.

Plano de saúde cancelou o contrato: quando a rescisão unilateral pode ser questionada

O plano de saúde cancelou o contrato? Entenda quando a rescisão unilateral é permitida em planos individuais e coletivos, o que o STJ decidiu nos Temas 1.047 e 1.082 e o que fazer ao receber o aviso.

Reajuste do plano de saúde do idoso no STF: o que está em julgamento, como a Justiça decide hoje e o que pode mudar

O STF suspendeu, em 1º de outubro de 2026, o julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde de pessoas idosas e enviou os processos a um núcleo de solução consensual. Veja o que está em discussão, como a Justiça decide hoje e os cenários possíveis.

Portabilidade de carências do plano de saúde: como trocar de plano sem cumprir carência de novo

Quer trocar de plano sem cumprir carência de novo? Veja os requisitos da ANS para a portabilidade de carências, os prazos mínimos, as situações especiais e o passo a passo do pedido.

Home care pelo plano de saúde: quando a internação domiciliar é obrigatória e o que fazer se o plano negar

O plano negou o home care? Entenda a diferença entre internação domiciliar, assistência domiciliar e cuidador, o que a ANS e o STJ dizem, o que o relatório médico precisa trazer e o que fazer diante da negativa.

Tratamento fora do Rol da ANS: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir, segundo o STF

O plano negou porque o tratamento “não está no Rol”? O STF fixou, na ADI 7.265, cinco critérios cumulativos para a cobertura fora do Rol da ANS. Veja quais são, o que mudou e como montar o pedido.

Cirurgia robótica pelo plano de saúde: o que o STJ decidiu sobre o câncer de próstata

O plano negou a cirurgia robótica? Veja o que o STJ decidiu em um caso de câncer de próstata, o que mudou no Rol da ANS em 2026 e quais critérios a Justiça analisa.

Falso coletivo no plano de saúde: quando o plano “empresarial” da família pode seguir o índice da ANS

Seu plano “empresarial” só tem a família? Entenda o que é o falso coletivo, por que o enquadramento muda o reajuste (teto da ANS de 5,11% em 2026 para os individuais) e quais documentos conferir.

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